# Registro público: TRE-PB — 06000038320246150018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390034/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390034.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71297f9d076e06e2b9261a13c69696e1bb6e907ad7054a15ed9f844aaa3c8c7c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-22
- **Último ato com data válida:** 2024-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-06** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-01** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-15** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-04-15** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-22T18:48:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-02-20T10:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-03-14T23:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-03-21T07:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-03-22T11:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-07T23:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-15T13:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-05-06T00:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-02-28T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-03-22T11:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-02T10:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-22T14:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-22T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-22T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-23T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-23T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-30T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-05-01T11:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-01-22T18:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-02-23T11:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-02-23T11:33:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-03-22T11:04:13.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-03-22T11:04:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-02T08:12:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-02T08:12:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-15T15:01:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-04-15T15:02:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-05-01T11:19:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2024-05-01T11:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-14 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-02 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-04-07 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-04-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-15 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-04-15 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-05-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-05-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-05-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001587020216150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687004/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- [TRE-MA — 00000152320176100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424363/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-PB — 06000606020226150022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212262/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06000317720236150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474778/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA