# Registro público: TJPA — 00002251820188140036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900355/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900355.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 214bbb29f73f060e89162bff423fe02458a3fad4a8e19ae5868d37ba04867e18

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15
- **Último ato com data válida:** 2023-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-23** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-11-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-01** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-10-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-15T12:10:18.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2018-05-29T20:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2018-07-04T16:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2019-06-12T10:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2020-02-05T18:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-01-15T12:10:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-03-23T12:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-03T14:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-30T09:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-30T11:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2019-10-01T15:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2019-11-20T15:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2018-04-20T14:07:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2019-05-27T16:59:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-11-01T15:39:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2020-01-23T12:18:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2020-02-10T11:25:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-02-10T14:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2023-02-07T11:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2023-02-07T11:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2023-02-07T11:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6397", "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"}}
- 2023-02-07T11:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 1855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=1855)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAC — 00076359020158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079690/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00076578020178010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077046/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00080267420178010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075086/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TST — 00013659020175130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057767/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJAM — 00007673620128040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5041491/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- [TST — 00012917620145190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5038118/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJRN — 00038904420078200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404232/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 4ª VARA CÍVEL
- [TRT4 — 00008318620125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4403962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 1855
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE