# Registro público: TRT20 — 00003164120165200011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900619/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900619.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5f0c944bad9922f95cbc655b63d46d0c83a97874ddf38dc580fa556440db9109 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 71 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-18 - **Último ato com data válida:** 2021-04-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-13** — Definitivo (TPU 246) > **2021-04-13** — Publicação (TPU 92) > **2021-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-04-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2021-04-12** — Conclusão (TPU 15101) > **2021-04-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-12** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-10** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-04-03** — Petição (TPU 85) > **2021-03-11** — Publicação (TPU 92) > **2021-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Férias Proporcionais | Indenização | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-18T17:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-03-21T09:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-03-22T08:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-03-22T08:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-03-28T14:37:40.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-04-08T09:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-05-28T19:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-09-15T10:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-09-23T17:19:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-09-26T11:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-09-28T13:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-09-29T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-09-29T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-09-29T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-09-29T00:03:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-10-05T10:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-10-06T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-10-06T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-10-09T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-10-09T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-10-26T09:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-10-28T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-11-09T00:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-11-09T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2016-12-08T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2017-05-29T13:48:16.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2018-05-15T14:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2018-05-15T14:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2018-05-22T08:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2018-10-04T09:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2018-11-21T09:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-02-14T08:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-02-16T00:06:41.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-02-16T00:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-04-05T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2021-03-09T20:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2021-03-09T20:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2021-03-11T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2021-03-11T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2021-04-03T14:54:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900619.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13961) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 71 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Expurgos Inflacionários — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-28 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-09-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-09-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-05-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-05-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2018-10-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2021-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2021-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2021-04-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2021-04-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2021-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/70` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-05-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:42:12\.651000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160318170342 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5f0c944bad9922f95cbc655b63d46d0c83a97874ddf38dc580fa556440db9109 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00003748220135020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3911393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13961, 13969, 13992, 14006 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005310220115020073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162209/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13969, 13992, 14006 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003759220115020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3902388/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954, 13969, 13992, 14006 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00004854420165230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751654/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13961, 13992, 14006 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - [TRT22 — 00003439320185220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954, 13992, 14006 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TRT7 — 00000166120165070037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154470/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954, 13961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri - [TRT19 — 00000817320155190064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217942/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13961, 14006 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS - [TRT20 — 00000453320145200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13961, 14006 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** 5f0c944bad9922f95cbc655b63d46d0c83a97874ddf38dc580fa556440db9109 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F)