# Registro público: TRE-RS — 00001578920166210075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900746/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900746.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fcd324b980b18354055a1d36fe1a66f6159d9aa4aadeaa2241720b6957d8ba52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-09** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T13:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T12:56:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T13:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T15:36:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T14:01:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T13:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T12:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T14:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T14:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-27T17:36:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-27T17:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-30T14:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003265420166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143851/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003627520166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735302/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-MS — 00001133520166120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1956136/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-RS — 00002174820166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410714/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001587820166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3903537/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001167220166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1954381/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-MS — 00001668120166120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206339/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- [TRE-SC — 00002200320166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2204984/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL