# Registro público: TJES — 00001102620088080032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900820/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900820.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4e002c199f6e1f1d356e91c796902659e83b127be5344ab5c6bc937352acbce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10457](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10457)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:41:05\.534410438Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20080208154755
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d4e002c199f6e1f1d356e91c796902659e83b127be5344ab5c6bc937352acbce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001745720188080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572124/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- [TJRR — 08021353220258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570972/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 3ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003828819998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5618756/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJES — 00001068120218080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3804214/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 4ª VARA CÍVEL - SERRA
- [TJES — 00001061320218080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3794979/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - ARACRUZ
- [TJPA — 00003916520178140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5614158/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TRF1 — 00002704220174013305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5588908/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / Vara Única de Juazeiro
- [TJMT — 00003837319998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5586262/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR