# Registro público: TJSC — 03006210720188240144 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-12-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900956/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900956.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a1df83c92df51e2808bfb8f6aa039c9a5ba297bbdbbc5739229837a6be255318 ## Qualidade do texto da fonte A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial. ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 57 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-21 - **Último ato com data válida:** 2020-06-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-06-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-06-16** — Definitivo (TPU 246) > **2020-06-16** — Documento (TPU 581) > **2020-04-22** — Documento (TPU 581) > **2020-03-20** — Documento (TPU 581) > **2020-03-10** — Documento (TPU 581) > **2020-03-09** — Documento (TPU 581) > **2020-03-09** — Abandono da causa (TPU 458) > **2020-03-09** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-09** — Documento (TPU 581) > **2020-03-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-09T14:24:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-01-31T10:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-01-24T18:23:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-01-09T15:27:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-30T10:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-19T19:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-21T21:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-21T20:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-13T17:56:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-24T15:56:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-16T17:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-08T09:41:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-01-28T18:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-01-15T14:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-21T14:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-21T14:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-06-16T17:33:12.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-06-16T17:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-06-16T17:32:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-06-16T15:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-04-22T02:31:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-20T00:01:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-10T15:30:14.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-09T18:09:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-09T18:09:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-09T18:08:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2020-03-09T14:22:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-02-04T21:47:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-31T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-24T18:24:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-13T16:58:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2020-01-09T15:26:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-12-07T22:44:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-11-06T15:05:16.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-11-06T15:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-10-02T13:22:37.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-02T13:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-09-30T10:28:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-08-08T12:58:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-08-08T12:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3900956.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a1df83c92df51e2808bfb8f6aa039c9a5ba297bbdbbc5739229837a6be255318.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-12-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-01-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-01-13 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-01-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-01-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-02-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-03-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-03-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-03-09 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-03-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-03-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-04-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-06-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-06-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-16 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-29T22:39:22\.905000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181221141057 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-12\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a1df83c92df51e2808bfb8f6aa039c9a5ba297bbdbbc5739229837a6be255318 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 09012233420148240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312682/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste / Unidade Regional de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais - [TRF4 — 50060145420154047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3901928/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TJDFT — 00598355320108070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312746/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSC — 09012250220168240139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312615/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste / Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital - [TJSC — 09012436820138240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312602/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste / Unidade Regional de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais - [TJRJ — 00112438520098190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312713/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJDFT — 00600128020118070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312700/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJRJ — 00112333120158190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312697/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** bbe693599e45b76245656b7818a547fca64504bf96c3e1d869ab77371dddfdab - **SHA-256 do registro documental:** a1df83c92df51e2808bfb8f6aa039c9a5ba297bbdbbc5739229837a6be255318 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** a1df83c92df51e2808bfb8f6aa039c9a5ba297bbdbbc5739229837a6be255318 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 03006210720188240144 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Vara �nica da Comarca de Rio do Oeste”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a1df83c92df51e2808bfb8f6aa039c9a5ba297bbdbbc5739229837a6be255318 - **SHA-256 do comentário:** 5b7bf95f7f92dae55dac8323be48c12ac7194778287de2afbe7ff101100fdc36