# Registro público: TJMA — 00000063819988100126

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-04-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390103/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390103.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b076bc68ae36db37da4c1d171f4b845c62f28d13b1edaeb0fabed3c41b8bed7b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-04-16
- **Último ato com data válida:** 2023-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-27** — Mandado (TPU 106)
> **2023-01-27** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-09** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2023-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cédula de Crédito Bancário

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-07-06T10:31:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-07-12T09:58:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-07-12T12:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-07-12T12:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-07-28T16:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-09-22T16:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-01-06T04:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-01-09T14:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-01-11T09:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-01-11T09:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-01-27T17:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-01-27T17:23:45.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-04-18T18:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-04-18T22:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-06-02T14:16:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-06-02T14:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2013-03-21T10:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2013-03-21T10:10:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-07-05T15:30:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-07-06T10:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2022-07-12T14:46:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-01-09T16:46:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}
- 2023-06-02T14:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000167520148160087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144409/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / GUARANIAÇU - JUÍZO ÚNICO
- [TRF3 — 00007081520164036905](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410613/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- [TJCE — 00504905620208060107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144336/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- [TJDFT — 00240948120168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143284/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- [TJMT — 00003424220138110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143057/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- [TJCE — 00035132120008060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142899/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJPR — 00000167020138160100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142820/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / JAGUARIAÍVA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJES — 00001577120198080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142294/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 1ª VARA - CASTELO