# Registro público: TJPA — 00002294320088140121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3901165/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3901165.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7915cb5082f450b773cfebfd2950eb4edb672bf303bf864019946bbe2ec002e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-08-09
- **Último ato com data válida:** 2020-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-14** — Concessão (TPU 817)
> **2019-10-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-21** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-06T15:30:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2019-01-17T09:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2019-04-10T10:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2019-10-21T09:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2008-08-09T08:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-10-26T12:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-25T13:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2019-10-21T11:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-19T10:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-19T13:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-03-10T10:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-09-25T11:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-09-28T12:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-09-28T13:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-09-28T13:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2014-07-04T11:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2018-11-27T11:17:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2019-08-05T15:59:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-02-14T07:52:44.000Z — Concessão (TPU 817)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-09-28T13:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}
- 2020-09-28T13:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7025", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-08-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-07-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-02-06 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-01-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-08-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-14 — Concessão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-02-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002739719178140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427044/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- [TJPA — 00003419820068140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156573/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
- [TJGO — 00200333719978090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160198/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / 1ª Vara de Sucessões
- [TJPA — 00000016319888140123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169122/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- [TJMA — 00002174720198100091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158287/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- [TJAP — 00031416120228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144463/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJAP — 00021724620228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427146/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJAP — 00016987520228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3912278/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI