# Registro público: TRT17 — 00001485520185170010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3901176/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3901176.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99550a7d0b7b202c714cb71625707b3758f74a0fb70825f56a730f936f21ddc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-01
- **Último ato com data válida:** 2019-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2019-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-14** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2018-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-19** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-01T11:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2018-04-05T17:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-11T00:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-11T00:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-21T00:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-21T00:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-21T00:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-21T00:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-05T00:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-05T00:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-11T00:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-16T18:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-10-03T13:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-03T20:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-03T20:55:17.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-10-17T13:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-19T00:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-19T00:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-27T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-27T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-27T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-27T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-14T18:23:49.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2019-04-01T16:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-01T11:42:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-04-05T18:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-16T18:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-17T14:13:45.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-10-17T16:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-17T18:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-01T16:46:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-04-02T09:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-02T17:21:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-01 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-10-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-10-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-10-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-11-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-04-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-04-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-01 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-11-14 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00001715420205170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430523/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00001483020195170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906498/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT24 — 00242343620205240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156575/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT17 — 00001395820165170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688586/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT23 — 00001766520215230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154891/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT5 — 00000648320205050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153066/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT22 — 00003902920205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427814/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT5 — 00000475720205050341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906962/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro