# Registro público: TRE-PB — 06001790520246150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3902124/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3902124.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8e084a8bc698e641f2f65f356092b52ae26cf80d6ea24c30b6f1a495fea3d88d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-18** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-28** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-28** — DRAP Deferido (TPU 15023)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-28** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-14T08:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-08-19T15:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-23T13:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-23T19:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-28T09:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-14T08:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-14T11:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-15T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-15T01:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-19T19:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-21T03:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-21T17:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T07:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-28T08:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-28T08:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-28T08:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-01T03:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-01T03:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-01T03:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-02T14:38:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-09-09T11:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T08:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-08-28T08:33:21.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
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- 2024-08-28T08:33:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-09-09T11:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-09-09T11:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2024-09-18T12:54:57.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002934620206150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-RR — 06001088320246230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1473793/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / GABINETE DO JURISTA 2
- [TRE-PE — 06001565620246170020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001812720206150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3913308/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PB — 06001788720206150060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3909210/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB
- [TRE-CE — 06001243320206060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150977/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- [TRE-PE — 06001577920206170085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149813/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261520266260095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ