# Registro público: TSE — 06001515420196140000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF1
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3903370/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3903370.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41da266eb8216d4411dfcf6387795ddb94a6cb7a35bcec2bb9ce197825936342

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 162
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-28
- **Último ato com data válida:** 2021-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Meios Processuais | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Senador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-28T12:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-10-28T19:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-03T21:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-22T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-24T14:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2020-09-29T20:58:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-30T13:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-03-12T12:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-14T18:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-19T20:56:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-10-28T12:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-28T12:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-28T19:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-28T19:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T16:54:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-11-13T16:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T17:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-13T17:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-15T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-18T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21T17:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-28T18:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-28T18:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-29T10:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-29T10:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03T11:38:05.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-12-03T11:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-04T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-04T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-28T17:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-30T08:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-30T08:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T16:15:38.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2020-02-19T16:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T17:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19T17:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20T16:39:36.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 162 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3903370.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11637](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11637)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/41da266eb8216d4411dfcf6387795ddb94a6cb7a35bcec2bb9ce197825936342.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Senador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-28 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-03 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-04-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-24 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-22 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2020-09-29 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2021-05-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-19 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2021-05-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2021-05-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2021-06-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2021-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/161`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-12-03 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2020-05-22 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-09-29 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:40:09\.795233431Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-10\-28T12:46:37\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 41da266eb8216d4411dfcf6387795ddb94a6cb7a35bcec2bb9ce197825936342

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06001818420226140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4033400/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11637, 11645, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE STF2
- [TRE-AC — 06003067320266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1970026/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11637, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / Gabinete do Vice-Presidente
- [TRE-AC — 06003119520266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1966321/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11637, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / Gabinete do Jurista 2
- [TRE-AC — 06003898920266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1960140/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11637, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / Gabinete do Jurista 1
- [TRE-DF — 06003320620266070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174141/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11637, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-DF
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06009741220226180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5934301/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11637, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06010875820226110000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932333/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11637, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SE — 06003858320266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426334/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11637, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF1 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001515420196140000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Eleições - Eleição Majoritária | Meios Processuais | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Senador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 162 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 41da266eb8216d4411dfcf6387795ddb94a6cb7a35bcec2bb9ce197825936342
- **SHA-256 do comentário:** d432a21335e6be6aeafe775f11004538056a26a2967ae41ca8bc84092aaa6a9a