# Registro público: TRT2 — 00000190320125020067 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390394/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390394.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a213eaac8f95f88748b036ccc876b97a908d0d585bb396b2d8636b5e027819e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 117 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-10 - **Último ato com data válida:** 2026-09-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2026-09-01** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-01** — Petição (TPU 85) > **2026-09-01** — Petição (TPU 85) > **2026-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-27** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-26** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259) > **2026-08-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-25** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-21** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | FGTS | Horas Extras | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2014-02-24T19:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2015-08-12T17:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-01-22T03:01:13.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-01-22T03:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-02T03:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-02T03:47:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-02T03:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-12T07:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-12T07:17:14.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-12T07:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-02-12T07:17:20.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-03-19T19:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-03-30T16:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2017-12-19T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-01-30T00:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-01-30T00:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-08-13T17:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-06-12T14:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2025-11-10T18:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-11-10T18:25:33.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-11-12T11:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-11-12T15:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-11-14T15:21:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-11-14T15:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2025-11-19T00:51:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29966", "nome": "67ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 117 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390394.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 117 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2023-06-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2026-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2026-02-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2026-05-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2026-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2026-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2026-06-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2026-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2026-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2026-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2026-09-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2026-09-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/116` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-12 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/101` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T06:31:24\.563000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120110000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7a213eaac8f95f88748b036ccc876b97a908d0d585bb396b2d8636b5e027819e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001772820225230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13769, 13875, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT22 — 00000361520135220110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390566/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13769, 13996, 14001 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - [TRT4 — 00004993820125040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950352/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13769, 13875, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00000290320135040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390999/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13769, 13875, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00000714220145040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13769, 13875, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT20 — 00000165720225200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13769, 13875, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT24 — 00000452820145240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13769, 13875, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Bataguassu - [TRT24 — 00005322220105240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13769, 13875, 13996, 14001 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 67ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 7a213eaac8f95f88748b036ccc876b97a908d0d585bb396b2d8636b5e027819e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 7a213eaac8f95f88748b036ccc876b97a908d0d585bb396b2d8636b5e027819e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)