# Registro público: TJPE — 00000034020268172670

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390436/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390436.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bec186dd8d2ec01cf48c7e8f8e74e8db3fdbef75a709fb2ae5c7258507e9064c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-05
- **Último ato com data válida:** 2026-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-30** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-11** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2026-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direito de Imagem

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-05T12:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-01-05T12:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-01-07T10:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-01-15T09:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-02-20T12:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-03-05T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-03-05T10:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-03-11T10:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-06-10T13:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-01-15T11:53:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-02-03T09:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-02-03T09:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-02-28T02:27:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-03-28T06:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-03-30T07:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-04-24T03:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-04-24T05:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-01-15T11:53:06.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-01-30T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-01-30T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-03-11T11:44:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-03-26T20:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-03-26T20:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}
- 2026-06-10T13:56:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7361", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10437](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10437)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direito de Imagem — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-02-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-02-20 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-03-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-11 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-03-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-03-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-04-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-06-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-06-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000261320258172640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428019/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TJPE — 00000027720228173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/411869/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10437
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJPI — 00001947420178180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159055/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA DE FLORIANO
- [TJPE — 00000169020248173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950022/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJMA — 00002179220178100131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158306/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- [TJMA — 00002174020178100116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157506/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
- [TJPI — 00001937020198180099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154229/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- [TJPI — 00001935920168180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152558/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10437
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ