# Registro público: TRT9 — 00000527520225090122

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3904601/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3904601.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e13145c934167d6ae685a5c5514e872aadccaac54ad620ecfdccce9fbc67e4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 156
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-28
- **Último ato com data válida:** 2024-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-05-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-05-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acúmulo de Função | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos | Reflexos | Férias / Gozo / Fruição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Proporcional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assédio Moral | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Acidente de trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-28T15:37:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-02-02T12:41:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2022-02-07T09:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-07T09:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-02-08T01:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-02-08T01:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-03-14T13:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-06T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-06T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-07T01:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-04-07T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-04-07T01:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-04-07T01:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-04-20T01:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-20T11:04:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2022-04-20T12:58:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-04-22T16:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-11T17:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2022-07-26T08:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-26T09:33:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-07-26T09:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-26T09:38:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2022-07-29T15:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-08-01T14:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-01T14:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-02T01:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-02T01:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-02T01:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2022-08-02T01:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-15T16:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-08-16T17:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2022-09-08T11:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-08T11:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-09-13T01:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-09-13T01:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20387", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"}}
- 2022-09-13T01:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-09-13T01:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-09-27T16:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-27T17:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-09-28T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 156 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3904601.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13432)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14048)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Trabalho aos Domingos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias / Gozo / Fruição — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-03-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2023-04-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2023-11-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2023-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2023-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2023-11-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2024-01-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2024-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2024-02-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2024-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2024-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2024-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2024-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2024-05-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2024-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2024-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/155`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-01 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-15 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/146`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-29 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/154`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000495720215090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686967/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13432, 13806, 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- [TRT23 — 00001766420245230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14014, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00001824220205230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747433/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- [TRT9 — 00000697720235090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096887/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 14048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000520620235090651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3859842/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 14048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT6 — 00000882320205060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127584/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13806, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / RECIFE - 09A VARA
- [TRT14 — 00001706020205140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3882008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT14 — 00001700320205140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3855988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acumulo, funcao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
- **SHA-256 do registro documental:** 1e13145c934167d6ae685a5c5514e872aadccaac54ad620ecfdccce9fbc67e4f
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)