# Registro público: TRE-AM — 00004290320126040009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Vice Presidente
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390567/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390567.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba0036f3d881f6565becffb056157e68108563c02034319e5b11a7d817eec372

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-18
- **Último ato com data válida:** 2016-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-25** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-18** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fraude | Corrupção ou Fraude

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-18T10:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22318", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente - Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins"}}
- 2016-10-18T10:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22318", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente - Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins"}}
- 2016-10-18T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22318", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente - Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins"}}
- 2016-10-18T16:01:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22318", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente - Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins"}}
- 2016-10-18T16:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22318", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente - Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins"}}
- 2016-10-25T16:37:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22318", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente - Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11930](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11930)
- [Outros processos do assunto TPU 11722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fraude — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Corrupção ou Fraude — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-25 — Apensamento; designada — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001258420126140054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5023490/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11722, 11930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004403020126140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4982757/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11722, 11930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 49ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003368720166140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4957875/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11722, 11930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 52ª ZONA ELEITORAL
- [TJPI — 00001727720068180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4753225/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- [TJMT — 00002970920048110091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598021/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- [TJRO — 00057604520138220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417282/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00004509820208150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3864486/) — classe: Sindicância; referências coincidentes: 11930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Sindicância
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / Vara Única de Juazeirinho
- [TJPE — 00000212920238172650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3639442/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 11930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Vice Presidente / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ