# Registro público: TJPI — 00001315820128180072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906211/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906211.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8526c8d6ac0cc61ffcd523f7e3d5e4b0d6e12cad0b7701fa7e17e9cf268b9ae4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 126
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-01
- **Último ato com data válida:** 2026-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-05** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-04** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-02** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Demissão ou Exoneração

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-01T13:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-03-01T13:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-05T09:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-05T09:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-20T13:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-20T13:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-20T13:15:31.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-04-29T12:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-29T12:31:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-04-29T12:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-12T10:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-12T10:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-18T08:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-18T08:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-09T10:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-09T10:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-09T10:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-01-17T09:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-01-17T09:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-09T10:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-09T10:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-09T10:34:39.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-04-26T07:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-26T07:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-17T10:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-21T11:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-18T07:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2019-02-18T07:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-18T08:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-26T10:19:39.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-02-26T10:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-13T10:39:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-13T10:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-25T13:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-25T14:28:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-03-25T14:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-28T14:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2019-04-05T13:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2019-04-05T13:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-02T10:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 126 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906211.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10280](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10280)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08013802620178230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029500/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPI — 00001873220128180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5006069/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- [TJAP — 00029439120218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5014194/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [STJ — 00004137920198250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4980185/) — classe: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
- [STJ — 00004118020108171380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943046/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- [TJAP — 00027556920198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4916092/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [STJ — 00004098920183000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4890912/) — classe: Mandado de Segurança; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TJMG — 60119656520158130079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694805/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Primeira Vice-Presidência