# Registro público: TRE-PI — 06001436320246180009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906335/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906335.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 35824fe7633b3e4426dd1853d6ea2788afa31608ed4e21e1d0facfac0917251c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-13
- **Último ato com data válida:** 2025-04-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-19** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-19** — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
> **2024-08-19** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-13** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-13T15:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2024-08-15T09:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2024-08-14T12:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2024-08-19T11:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2024-08-19T11:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2024-08-23T03:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2025-04-01T11:04:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2025-04-01T11:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2024-08-13T15:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2024-08-19T10:35:10.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2024-08-19T11:08:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2025-04-01T11:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2025-04-01T11:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-08-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-19 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-08-19 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-04-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-04-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-04-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-01 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06003266620206040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424956/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11616
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002548520206180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159835/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-ES — 06001797520246080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953419/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11616
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 06001152620206230000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476766/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11616
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-PI — 06002555220246180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154077/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
- [TRE-PI — 06002542920206180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003210720206110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160892/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 22ª Zona Eleitoral