# Registro público: TRF2 — 50784445520214025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390656/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e3637dbd2bcb227d3a4c08013558223884b9417aac7e495fce005c09006967df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-23
- **Último ato com data válida:** 2021-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-07-23** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-23T10:01:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2021-07-23T10:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23T13:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-23T14:21:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6096](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6096)
- [Outros processos do assunto TPU 6100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6100)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-23 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00000972020104013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475909/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6096, 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- [TRF2 — 01092931720154025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157476/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6096
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 00002216320224059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419757/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6096
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF2 — 01113738820174025160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408947/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6096
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF2 — 50543821420224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407113/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6096
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF5 — 00000101920244059800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415079/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6096
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00001260320224059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397649/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6096
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- [TRF1 — 00000252620164013900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341491/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6096
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 01ª - Belém