# Registro público: TJPE — 00000227920218172360

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906993/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906993.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a380c319bb851df15d0399d61ccdbf27d0857fe6a5282836727744a73923e98

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-18
- **Último ato com data válida:** 2022-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-01** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2022-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Capacidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-18T10:38:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-18T10:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-07-13T16:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-03-23T22:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-04-12T12:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-26T09:57:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-18T14:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-01T15:49:44.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-07-26T09:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9541](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9541)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Capacidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-03-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-01 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-07-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-26 no assunto oficial «Capacidade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000221620238172520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3807140/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- [TJPE — 00000045820218172360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867165/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Interdição/Curatela
- [TJRR — 08008147420258230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3942293/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA CÍVEL
- [TJPA — 00001628220118140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3023710/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- [TJRR — 08004573120248230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA CÍVEL
- [TJAP — 00008021820208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265378/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJPA — 00001110920038140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2261761/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJRR — 08001383720148230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220541/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE / VARA CÍVEL