# Registro público: TJPI — 00001321420198180067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- **Classe:** Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3907019/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3907019.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbbd933d6208c59572c13da0a6858c2f2a9176513fbef8e8e40d971e9eb6dcf8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-03
- **Último ato com data válida:** 2020-05-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-14** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2020-01-13** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-03T11:13:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-04-29T13:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-30T09:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-17T09:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-13T08:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-20T13:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-20T13:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-04T09:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-08T10:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-09-23T09:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-08T09:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-21T18:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-01-22T06:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-01-23T09:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-04-03T11:13:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2019-04-03T11:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-29T12:17:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2019-04-29T13:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-09-18T08:23:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
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- 2019-09-18T13:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-09-27T10:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-01-10T09:29:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2020-01-13T08:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-01-14T12:00:56.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-01-20T13:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-01-27T13:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"}}
- 2020-05-04T09:42:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-05-04T09:43:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11207](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11207)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002137320238120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874234/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 11207
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única
- [TJPA — 00003070620108140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4804534/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11207
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJMS — 00002021720238120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4651479/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 11207
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única
- [TJPI — 00001711320198180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4736545/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 11207
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- [TJPI — 00001529120198180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385160/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11207
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- [TJGO — 00164453920208090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4291166/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11207
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Auditoria Militar
- [TJRR — 08008945920188230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4144329/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11207
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00001386920168180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4085477/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11207
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO