# Registro público: TRE-PB — 06001788420246150048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3907235/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3907235.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df067a476d2031c786a5732d994beb41ddfd241ef46ff3d47ae675d3161e998b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-15
- **Último ato com data válida:** 2024-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-05** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-03** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-03** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-09-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-15T07:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-09-02T14:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-05T14:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-08-15T07:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T07:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T07:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T07:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T07:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-16T14:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-23T12:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-27T07:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-02T14:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-05T13:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-05T13:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-05T13:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-09T02:48:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-09T10:32:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-08-15T07:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-08-22T11:51:22.000Z — Alteração da Data de Nascimento do Candidato (TPU 15100)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-03T16:14:04.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-03T16:14:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-09T10:55:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-09T10:55:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}
- 2024-09-17T09:46:46.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003172620166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001771820166140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3907440/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-MT — 06003172220246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130163/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003178520246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001576020246170046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001560520246170037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130088/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004886020206080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130066/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003191020246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130062/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 18ª Zona Eleitoral