# Registro público: TRT10 — 00001398020215100011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3907455/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3907455.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c234407df41331ce4e5598781f2635f92c37f3676be9384c5e24caf6bcecaf0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-04
- **Último ato com data válida:** 2021-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-09** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-09** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação | Prevenção | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-04T11:45:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-09T10:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-09T10:16:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-09T10:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-10T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-10T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-24T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-24T22:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-09T10:16:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2021-03-24T22:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27638", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 13263](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13263)
- [Outros processos do assunto TPU 12407](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12407)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prevenção — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-09 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-09 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-24 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005190420145020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 13263
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00001501420165170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3916508/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 10939, 13263
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TRT14 — 00001745320215140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3913145/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10939, 13263
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT2 — 00005270820145020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125118/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939, 12407
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00005173020115020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10939, 12407
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRE-ES — 06003133620246080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3908888/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10939, 12407
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRT23 — 00001188620265230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716104/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10939, 12407
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT19 — 00001129220235190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963227/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10939, 12407
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO