# Registro público: TRF6 — 00353571720164010000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 09
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3908246/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3908246.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb386f936c59f961cde08b51580a33656f0998ed974461832498ed9e36052b0b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-24
- **Último ato com data válida:** 2024-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-09** —  (TPU 0)
> **2024-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-09-21** — Recebimento (TPU 981)
> **2023-09-21** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-06-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2020-06-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-22** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-06-24T19:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-06-24T19:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-04-16T18:31:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2018-04-23T14:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-11-28T21:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-11-28T21:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-19T16:46:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-02-22T17:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-02-22T17:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-09-21T09:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-10-04T17:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-12-09T15:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-09T15:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-21T09:40:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-21T09:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T15:20:54.000Z —  (TPU 0)
- 2016-06-24T19:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T14:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-11-28T21:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22T17:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-17T16:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-21T15:40:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-16 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-04-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-11-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-11-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-02-19 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-06-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-09-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00306480220174010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3948473/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9996
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 09
- [TRF6 — 00028762520134013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3021018/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9996
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 09
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- [TJPR — 00742375220218160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2236460/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9996
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 09 / GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO
- [TRF6 — 00666273020144010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936424/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9996
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 09
- [TJPA — 00003422020148140110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148326/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9996
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 09 / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- [TJMA — 00002179020188100088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130167/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 09 / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- [TJPI — 00001937720128180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125657/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9996
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 09 / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TRF1 — 00002419120154014103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115025/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9996
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 09 / Vara Única de Vilhena