# Registro público: TRE-RS — 00001572720166210128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3908428/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3908428.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 83521b5c40940baa7111fddd99feefdc9afbd5546802413195f59a19d1e665bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-27
- **Último ato com data válida:** 2021-12-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-10** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-27T19:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-09-27T19:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-06T18:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-07T16:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-07T16:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-10T15:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-28T14:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-30T20:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-30T20:10:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-10-06T18:28:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2016-10-06T18:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-10-10T15:11:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T19:49:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-10-10T19:50:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-09-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2016-09-30T20:10:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2016-10-04T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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- 2016-10-04T18:39:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2016-10-06T18:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T18:28:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T18:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-10-10T15:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T19:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T19:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-27T17:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-12-28T14:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11666](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11666)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003064220166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056798/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11666, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003072720166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5039164/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11666, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001818320166120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333989/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11666, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-RS — 00003063220166210125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035858/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11666, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001027920166120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1879643/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11666, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- [TRE-BA — 00003125620166050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/856803/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11666, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00006443120166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803453/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11666, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PR — 00005213320166160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792685/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11666, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista