# Registro público: TJRS — 00019206420118210098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Gaurama
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3908968/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3908968.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af9244a7bbbc73c769add569c72d736b983635dcda0aec49110fe19c98afc13f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-12
- **Último ato com data válida:** 2021-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-05** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-12T15:07:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-03-22T16:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-08-28T10:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-08-13T15:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-13T15:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-29T12:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-01-08T14:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2020-02-05T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2020-02-10T16:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-10T16:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-09-23T14:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-02-01T17:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T12:53:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-02-08T13:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-04T13:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-17T17:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14T11:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04T17:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04T17:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T10:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T14:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T13:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T14:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T16:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T13:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T13:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-25T11:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-13T14:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08T15:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01T16:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-11T19:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10394)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00013441520188210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730978/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [STJ — 00003221320058260659](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060163/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TJDFT — 00108076820148070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4068165/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJRS — 00010020420188210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729937/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJRS — 00021139620138210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727843/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJRJ — 00077237720038190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4067424/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRJ — 00077254720038190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4058382/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJRJ — 00078017120038190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4056701/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA