# Registro público: TRF6 — 10111651820234060000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-11-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3909311/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3909311.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 98e9ad67aba56ae4432e43a3e445e96ed3e4c7bc47a868168a03d3571be56380 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-27 - **Último ato com data válida:** 2025-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-08-21** — Documento (TPU 581) > **2025-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-08-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-06** — Confirmada (TPU 12266) > **2025-06-30** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-26** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2025-06-26** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2025-06-26** — Remessa (TPU 123) > **2025-06-26** — Recurso prejudicado (TPU 230) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Oncológico ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-05-27T14:13:41.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2025-06-05T17:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-06-26T16:46:45.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230) - 2025-06-26T16:46:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2025-06-27T02:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-06-30T04:30:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-07-22T01:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-08-21T01:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-08-21T18:29:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-08-21T18:31:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-05-27T14:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-06-23T16:56:35.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281) - 2025-06-26T20:41:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2025-06-26T20:41:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2025-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2025-08-21T18:31:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12496](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12496) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Oncológico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-05-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-06-23 — Comunicação eletrônica — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-06-26 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-06-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-06-26 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-06-26 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-06-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-07-06 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-08-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-08-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-08-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2025-06-26 trata do assunto oficial «Oncológico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-21 trata do assunto oficial «Oncológico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:10:24\.525633789Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231128103334 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 98e9ad67aba56ae4432e43a3e445e96ed3e4c7bc47a868168a03d3571be56380 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00435835020124010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3871084/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12496 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS / Gabinete 16 - [TRF6 — 60037908420244063801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2579148/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12496 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Apelação Cível - [TRF5 — 00000830620224059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/849982/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12496 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS / 1ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF6 — 10003907520224060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711504/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12496 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS / GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES - [TRF5 — 00001232220214059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846990/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12496 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS / 3ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF5 — 00001169320224059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/846621/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12496 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS / 3ª Relatoria da Turma Recursal - [TJSP — 00161229420218260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5801944/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 12496 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS / 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL - [TJES — 00001845020208080003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5767084/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12496 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** 98e9ad67aba56ae4432e43a3e445e96ed3e4c7bc47a868168a03d3571be56380 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)