# Registro público: TJMA — 00001504220208100093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3909702/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3909702.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bdaeb389f12995cc981a86ae860fdae610e22ed916c365a6223a02f4634d55dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-12
- **Último ato com data válida:** 2022-12-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-29** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-22** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-11-22** — Documento (TPU 12270)
> **2022-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-11-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-22** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2022-07-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contra pessoas não identificadas como mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-12-08T09:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-11-29T08:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-11-22T10:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-11-22T10:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-11-22T10:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-08-23T10:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-08-22T09:36:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2022-07-08T16:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-06-27T12:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-09-14T10:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-14T10:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2020-09-11T12:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2020-08-13T09:57:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2020-08-12T08:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-07-08T16:06:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-11-29T08:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-11-22T10:25:50.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-11-22T10:25:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-08-23T11:08:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2022-06-22T14:34:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}
- 2020-09-11T12:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3735", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12195](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12195)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00002039020188100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4946501/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12195
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA
- [TJPE — 00000292720258175110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945999/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12195
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- [TJES — 00001487520258080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4942663/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 12195
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- [TJPI — 00001792720198180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4921323/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 12195
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE INHUMA
- [TJMA — 00002025920198100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4920552/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12195
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- [TJPE — 00000293120238172480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4914035/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12195
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJES — 00001489620228080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4913839/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12195
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
- [TJES — 00001500720248080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4911442/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 12195
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA