# Registro público: TRT17 — 00001483320195170006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª Vara do Trabalho de Vitória - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-02-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3909729/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3909729.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9ce602ff1aa7079311a2dbad5d378efdfbada7c6a436a4e950a578b4513fe8c7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 293 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-19 - **Último ato com data válida:** 2024-07-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-06-26** — Publicação (TPU 92) > **2024-06-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-06-24** — Definitivo (TPU 246) > **2024-06-24** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Quebra de Caixa ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-19T13:58:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-02-19T13:58:44.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-02-19T16:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-02-19T16:45:55.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-02-26T13:04:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-02-27T00:26:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-02-27T00:26:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-03-13T15:30:03.000Z — Petição (TPU 85) - 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2019-03-22T18:42:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-03-22T18:45:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-04-02T15:56:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-09-18T10:34:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-09-18T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-09-20T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-09-20T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-09-30T19:08:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-03T18:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-08T13:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-08T13:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-09T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-09T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-10T00:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-10T00:05:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-10T17:24:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-17T17:30:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-17T17:33:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-23T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-23T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-25T11:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-29T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-10-29T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-11-05T13:27:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-11-14T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-11-14T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2019-11-22T12:55:40.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-19T17:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22251", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Vitória"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 293 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3909729.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 293 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Quebra de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-09-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/249` - 2020-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/265` - 2022-08-29 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/206` - 2022-10-11 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/209` - 2022-10-26 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/213` - 2023-06-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/214` - 2023-07-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/215` - 2023-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/216` - 2023-10-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/224` - 2023-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/225` - 2023-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/282` - 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/231` - 2023-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/233` - 2023-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/234` - 2024-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/242` - 2024-07-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/290` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-18 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-18 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/249` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Quebra de Caixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/265` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-08T08:51:31\.836000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190219135842 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9ce602ff1aa7079311a2dbad5d378efdfbada7c6a436a4e950a578b4513fe8c7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162327820245160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440744/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT17 — 00002036020215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Guarapari - [TRT20 — 00003622420255200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434138/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00003225420255200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924334/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00003217520255200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3916326/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT5 — 00000472220265050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3893368/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Eunápolis - [TRT10 — 00001030620245100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973837/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT5 — 00000273120265050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216318/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Eunápolis ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/quebra-de-caixa-gratificacao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** caixa, quebra - **SHA-256 do HTML autoral:** 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc - **SHA-256 do registro documental:** 9ce602ff1aa7079311a2dbad5d378efdfbada7c6a436a4e950a578b4513fe8c7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fquebra-de-caixa-gratificacao%2F)