# Registro público: TJSE — 00005749220118250025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRISTINÁPOLIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391071/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391071.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 436274b3c4087b49019765390eb3ce05bc8fca90feccbcc2e7e6488ba7175fb0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-06
- **Último ato com data válida:** 2016-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-22** —  (TPU )
> **2016-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-20** —  (TPU )
> **2012-07-17** —  (TPU )
> **2012-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-10** —  (TPU )
> **2012-07-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-07-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-16T13:40:51.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-06-22T09:10:41.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-20T11:04:57.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-17T12:10:51.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-10T09:41:45.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-04T11:38:38.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-08T12:56:19.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-29T10:47:38.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-08T09:27:24.000Z —  (TPU None)
- 2012-01-30T13:08:06.000Z —  (TPU None)
- 2011-06-22T13:55:10.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-02T10:04:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-07T15:00:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-07T14:59:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-07-23T16:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-23T09:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-10T13:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-05T12:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-04T12:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-04T12:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-07T12:48:26.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8388", "nome": "Cristinápolis"}}
- 2012-03-06T10:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-29T13:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T16:21:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-07T12:57:37.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-01-31T12:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-16T08:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-15T11:07:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-09T11:32:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-06-06T13:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00010152020158250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738324/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / PORTO DA FOLHA
- [TJSE — 00003289120148250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197306/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- [TJSP — 00072192820198260510](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSE — 00009132420188250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/736465/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSP — 00087547420058260609](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- [TJRJ — 00115417520218190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952859/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJMT — 00000764020198110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- [TJCE — 00128193620188060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395205/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRISTINÁPOLIS / 1ª VARA DE VICOSA DO CEARA