# Registro público: TRE-SP — 06000185520206260125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3910957/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3910957.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** efb593ef812fb84cf8793c73f8c72642d108e5447507f9c577a873ee145eb3d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-21
- **Último ato com data válida:** 2020-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-12** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-12** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-11** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T08:30:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T16:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T16:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T16:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T16:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-11T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-22T17:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-27T17:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-27T17:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-28T15:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-28T18:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-02T05:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-02T05:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-07T02:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T14:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T14:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-12T17:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-12T17:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T02:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-18T07:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-09-21T08:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T16:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T16:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-11T16:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-12T16:36:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-10-13T18:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-01T12:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-17T08:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-17T09:51:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}
- 2020-11-17T09:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14833", "nome": "125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/efb593ef812fb84cf8793c73f8c72642d108e5447507f9c577a873ee145eb3d7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-11-11 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-11-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T10:37:23\.681000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200921083057
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: efb593ef812fb84cf8793c73f8c72642d108e5447507f9c577a873ee145eb3d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 06000690220246240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869720/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06010028720266090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870415/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE STF3
- [TRE-PR — 06000501620246160055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5867950/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora
- [TRE-PE — 06001947720206170030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5867573/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003714320246150002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5867416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-BA — 06000630420246050190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5867257/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 190 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002813520246150002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033822/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-PB — 06002005720206150057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4194216/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000185520206260125 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** efb593ef812fb84cf8793c73f8c72642d108e5447507f9c577a873ee145eb3d7
- **SHA-256 do comentário:** c359aa486faea04c9e7a1e64697d21a25e0bc2704402650b98421fb50408321c