# Registro público: TRE-GO — 00004753620166090001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391180/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391180.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9a906b59f3046d84a2572c5e9928fbefcf47aa559cbd148087f8867f151edc56

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2017-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-04-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2017-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-04-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-28** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-06T02:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-02-22T05:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-04T07:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-03-21T01:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-02-24T09:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-05T09:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-28T08:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-04T12:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-28T08:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-22T10:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-06T09:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-04-04T12:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-09T05:26:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-29T04:40:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-05T09:34:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-09T05:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22T05:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-07T05:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-28T08:39:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2017-04-04T12:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28T08:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-21T01:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-06T07:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-22T05:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-05T10:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-07T12:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-07T07:21:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-05T10:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-28T08:49:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-28T10:07:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-03T08:04:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-07T07:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-07T12:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-24T10:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-07T12:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-02-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-03-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-03-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-03-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-03-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-03-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-03-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-04-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-04-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-04-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-04-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-04-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-05 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00009881620046090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212302/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06024126420186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391576/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00003071420166090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212246/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000768020166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949719/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00001248020176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474868/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- [TRE-AM — 00002067220166040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737532/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 21 ZONA ELEITORAL