# Registro público: STJ — 00000058519918260568

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391193/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391193.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc24eca181424951437c4eb44b01740b86d9ed50517f3f3cf7bd6e03bb0915ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-27
- **Último ato com data válida:** 2018-10-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-19** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-09-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-18** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2018-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-03** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-08-27** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cédula de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-03T14:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2018-09-03T14:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-18T11:02:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-08-27T07:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-19T05:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-11T10:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-11T10:16:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-18T11:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-18T19:01:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4964)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006650820108150831](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112728/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4964
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Mista de Araruna
- [TJCE — 02005255720228060107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111903/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4964
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- [TJCE — 02009152720228060107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110472/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4964
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- [STJ — 00004316520198160125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110922/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4964
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- [TJMA — 00002155320128100146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110442/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4964
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
- [TJCE — 02001176620228060107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108975/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4964
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- [TJMA — 00002165520178100116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108138/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4964
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
- [TJGO — 00197922520118090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106319/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4964
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)