# Registro público: TJPE — 00000010320208170400

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- **Classe:** Execução da Pena
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391200/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391200.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6ca062d24a84e5d00a033a30b097624e9476d75f228505aa66c940ccce95c3d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-06
- **Último ato com data válida:** 2024-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-04-04** — Remessa (TPU 123)
> **2024-01-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-12-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-11-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-11-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-11-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação Pecuniária | Prestação de Serviços à Comunidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-06T10:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-10T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-16T16:31:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2020-08-28T11:10:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2020-08-28T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-11-06T11:51:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-09-15T08:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-09-30T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-10-14T11:09:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2022-03-23T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-26T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-12-18T08:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-04-04T10:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-01-10T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T16:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-23T11:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-23T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06T11:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-12T08:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-12T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-10T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-10-10T09:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-26T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-22T15:40:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2023-11-23T08:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-23T09:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-28T07:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-07T12:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-07T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-18T07:41:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-18T08:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-12T07:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-04T10:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-04T10:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7785](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7785)
- [Outros processos do assunto TPU 7787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7787)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação Pecuniária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Serviços à Comunidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-16 — Admonitória; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-28 — Admonitória; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-06 — Admonitória; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-30 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-14 — Admonitória; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-10-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-12-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-12-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-01-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-04-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-04-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2024-04-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-18 no assunto oficial «Prestação Pecuniária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-12 para o assunto oficial «Prestação Pecuniária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000297920208170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5017790/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785, 7787
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJMT — 00000756620138110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494829/) — classe: Unificação de penas; referências coincidentes: 7785, 7787
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Unificação de penas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- [TJPI — 00001919720188180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110119/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785, 7787
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000125720208171200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2274500/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785, 7787
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- [TJPE — 00000080820218170740](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1501203/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785, 7787
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI
- [TJAP — 00031074720218030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5049139/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785, 7787
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- [TJRR — 08013595720218230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033084/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785, 7787
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- [TJRR — 08007590220228230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3779968/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7785, 7787
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prestação de serviços à comunidade: cumprimento](https://wikijuridica.com.br/criminal/prestacao-de-servicos-a-comunidade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Prestação de serviços à comunidade é uma pena restritiva, não trabalho voluntário escolhido livremente. O condenado recebe tarefas gratuitas em entidade pública ou de interesse coletivo, em horários que não prejudiquem sua jornada normal. O juízo da execução organiza o encaminhamento e a instituição registra presença e ocorrências. Cumprir em local

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** comunidade, prestacao, servicos
- **SHA-256 do HTML autoral:** a8c8d6211cd79969bae3fed5621f73bc1c8af0bd5febb46ab0e9b5ddadb5e88f
- **SHA-256 do registro documental:** 6ca062d24a84e5d00a033a30b097624e9476d75f228505aa66c940ccce95c3d5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fprestacao-de-servicos-a-comunidade%2F)

### [RE 1520468 no STF: Prestação Pecuniária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stf-re-1520468/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Esclarecimentos sobre o afastamento laboral remunerado de mulher vítima de violência doméstica” A matéria foi classificada como Previdência e Assistência Social; Medida Protetiva; Afastamento do Trabalho; Violência Doméstica; Prestação Pecuniária; Ônus Remuneratório de Benefícios Assistenciais Eventuais;

**Atribuição:** Rafael Toledo · A controvérsia que o RE 1520468 enfrentou

- **Âncoras documentais:** pecuniaria, prestacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1f1a8ff86ff49d8494569ba979bf5ad2d8c2e1a621b3f0c2ef6483ce56908a47
- **SHA-256 do registro documental:** 6ca062d24a84e5d00a033a30b097624e9476d75f228505aa66c940ccce95c3d5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstf-re-1520468%2F)

### [REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2188453/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** prestacao, servicos
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
- **SHA-256 do registro documental:** 6ca062d24a84e5d00a033a30b097624e9476d75f228505aa66c940ccce95c3d5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2188453%2F)