# Registro público: TRE-BA — 00000152920176050194

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391306/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** afe336570b1d372e7bb85d4d316dda4c002ad86a77538fabb30b79edd80e58db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-22
- **Último ato com data válida:** 2017-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-22** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | DIREITO ELEITORAL | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-09-22T12:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-BA — 00000048520186050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695683/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 122a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TSE — 00007431620166140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208524/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11428, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE CGE
- [TRE-BA — 00002439420176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395135/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11428, 11614, 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00000508820196160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1379937/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11428, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
- [TRE-PR — 00000352220196160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373698/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11428, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
- [TRE-PR — 00000264720176160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1373345/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11428, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-AM — 06003757720246040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680507/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 5 ZONA ELEITORAL