# Registro público: TJRS — 00114012220098210098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Gaurama
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3913401/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3913401.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2db09800b70e7be49bf57bdce0d14d00e2b27f112186323c9a3a7cecea745348

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-10-01
- **Último ato com data válida:** 2022-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-29** — Provisório (TPU 245)
> **2012-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-12-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-06-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-04-14** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-10-01T14:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-11-04T15:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2009-12-11T18:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-03-03T08:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-03-09T16:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2009-10-05T18:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-04T10:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-14T08:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-01T15:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-19T08:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-25T17:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-15T09:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-07T17:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-25T16:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-21T17:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T11:21:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-05-24T13:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-14T15:37:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-21T17:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5946)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-10-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-11-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-12-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-02-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-03-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-03-09 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-04-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-06-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-09-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-03-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-01-29 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-10-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-10-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00044916220038210106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161427/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Iraí
- [STJ — 00004360920128160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160564/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- [TJMT — 00003424920108110108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160094/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR
- [TJRS — 00021918820078210106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161322/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Iraí
- [TJRS — 00010769020118210106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161286/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Iraí
- [TJDFT — 00246928120168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159697/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJDFT — 00244895420088070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159674/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJDFT — 00244883520098070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159550/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias](https://wikijuridica.com.br/glossario/icms/) — Afinidade temática entre títulos
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