# Registro público: TRE-MG — 06000041420236130033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914268/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914268.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b4d00cb28310338e66dcb1add7a448e9850c1f0c5baf7a87e73d2518a0b5da75

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-01
- **Último ato com data válida:** 2023-03-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-03-20** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-17** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-16** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2023-03-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inscrição Fraudulenta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-01T14:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15702", "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-10T08:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15702", "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-10T15:42:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-14T12:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-16T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-16T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-16T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-17T03:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-17T03:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-20T09:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-28T11:02:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-01T14:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15702", "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-10T15:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15702", "nome": "33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-16T14:30:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-16T14:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-28T11:02:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}
- 2023-03-28T11:02:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15699", "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11438](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11438)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b4d00cb28310338e66dcb1add7a448e9850c1f0c5baf7a87e73d2518a0b5da75.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inscrição Fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-03-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-03-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-03-10 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-03-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-03-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-03-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-03-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-03-16 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-28 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T21:56:10\.251000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230301141031
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b4d00cb28310338e66dcb1add7a448e9850c1f0c5baf7a87e73d2518a0b5da75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 06000199620206140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269352/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11438
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- [TRE-MG — 06000202920226130218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307125/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
- [TRE-BA — 06000331720246050174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3873838/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11438
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 174 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000419420266150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806486/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11438
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- [TRE-MG — 06000201120266130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6284422/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- [TRE-MG — 06000138520256130071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417501/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11438
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
- [TRE-SP — 06000343920216260233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308602/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE
- [TRE-PI — 06004249520246180016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307977/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11438
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000041420236130033 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b4d00cb28310338e66dcb1add7a448e9850c1f0c5baf7a87e73d2518a0b5da75.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b4d00cb28310338e66dcb1add7a448e9850c1f0c5baf7a87e73d2518a0b5da75
- **SHA-256 do comentário:** d34711574079e19f8f997639f2d020076afdcae1ed3fb0ffe6e0e27105bec655