# Registro público: TJES — 00000034020178080040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - PINHEIROS
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391444/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391444.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17971747b89d7e031f56343a16f6a9c7e3cb2caac920a05a24de26ab2cfb0f2e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural (Art. 48/51) | Urbana (Art. 48/51) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098)
- [Outros processos do assunto TPU 6097](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6097)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05000539020224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137306/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF6 — 00276221020184019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958202/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6097, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Gabinete 08
- [TRF5 — 05039127920204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951010/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00011863520234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478353/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF6 — 00562036920174019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756457/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6097, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Gabinete 03
- [TJMT — 00000300820148110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746471/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJMS — 00002292920258120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131405/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6097
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Vara Única
- [TJMS — 00002281320128120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120609/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6097
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Vara Única