# Registro público: TRE-PA — 00001402620166140050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914441/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914441.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 990b3471c8aa1ed32f973a86c684a86b3938325f508325db7ae61e12d94deb95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-08
- **Último ato com data válida:** 2016-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-20** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-20** — Provimento (TPU 237)
> **2016-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-08T10:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2016-09-15T11:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2016-09-20T17:08:36.000Z — Provimento (TPU 237)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2016-09-20T17:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}
- 2016-09-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11712)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-20 — Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00008767320166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3907443/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11646, 11712, 11920, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-PA — 00005416920166140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097302/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11615, 11646, 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00006343220126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-PA — 00005270820166140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001510/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11646, 11712, 11920, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-AM — 00004382320166040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254573/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11712
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-AM — 00001820520166040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11712
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TSE — 06001226220176000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696451/) — classe: Ação Rescisória Eleitoral; referências coincidentes: 11646, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Ação Rescisória Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RN — 06001142920206200031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954536/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11646, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 31 ª ZONA ELEITORAL