# Registro público: TRE-RS — 00001622120166210105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914512/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914512.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c203c847e1c6139622c3a5211b363a444a7666ae33eca4bd8baafc4f42726bd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-10
- **Último ato com data válida:** 2021-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-01-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-16** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-16** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-16** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-10T17:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T16:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T18:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-25T18:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T18:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T17:03:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T17:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T18:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T17:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-24T16:58:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-01-24T16:58:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-29T12:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11620)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-10 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-16 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-01-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-26 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - Substituição de Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001613620166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3991612/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002128920166060032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281044/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-MS — 00001685020166120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2262544/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-RS — 00001588120166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3980345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001596620166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3903035/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001612520166120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2241131/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-SC — 00002270620166240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2228120/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002219720166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218082/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL