# Registro público: TRE-RS — 00001587920166210138

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914979/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914979.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a9501e509a0856526831a3cec0ca758e3495b3b10bc771f7033d181a88715d3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-24** — Reativação (TPU 849)
> **2016-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-12** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-08** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-08** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T10:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T16:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T12:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T22:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T14:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T15:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-12T12:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-08-17T12:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T17:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-04T15:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-09-08T14:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T18:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T16:48:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-08-10T10:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-26T15:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-04T15:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T12:03:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T17:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T16:48:05.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T16:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-10T16:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27261", "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003200220166210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112569/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003207120166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112165/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003339220166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923272/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-RS — 00003176420166210124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112128/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002321720166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191914/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001678620166120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191789/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-MS — 00001522920166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191753/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-SC — 00002272320166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191478/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL