# Registro público: TJRN — 00024265720108200145

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA (INATIVO)
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3915293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3915293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57bd6c78771646050a394faf149f7f54b29c43acb3b5b64f04f79f8df52067bc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-01
- **Último ato com data válida:** 2022-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-24** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-01-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-03-11** — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
> **2011-02-22** — Petição (TPU 85)
> **2011-02-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2010-12-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2010-12-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2011-02-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2022-01-19T15:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2022-03-09T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2010-10-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2011-01-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2011-01-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2011-01-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2011-02-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2013-03-11T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2022-01-17T16:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2022-02-24T15:36:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2022-03-09T16:33:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2022-04-08T11:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2022-04-08T11:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}
- 2022-04-08T11:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5988", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-10-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-10-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-12-09 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-01-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-01-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-02-22 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-03-11 — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-01-19 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-24 — Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-03-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-03-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-04-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002300320228120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160085/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 1ª Vara Criminal Residual
- [TJRN — 00011402220098200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950310/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 10ª VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00003421220128110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160062/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- [TJMS — 00002294220228120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158755/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 2ª Vara
- [TJRR — 08014956320248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156664/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00169932820168090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427864/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / Vara Criminal
- [TJGO — 00169879420208090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426185/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJRR — 08010211520238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424631/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA (INATIVO) / VARA CRIMINAL 1º TITULAR