# Registro público: TJPB — 00004599720158152001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara Cível da Capital
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3916730/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3916730.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 78adad8bb816d2ddc1ac4d44e424699f93f3ca668b8d8bb8d4e2e4754264ff08

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 90
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-12
- **Último ato com data válida:** 2024-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-22** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-12-07** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-07** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-27** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cartão de Crédito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-08-21T14:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-08-21T14:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-08-27T14:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-09-10T02:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-15T17:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-07-01T11:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-10-26T18:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-10-26T18:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-11-30T04:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-11-30T23:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2021-12-01T12:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3916730.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9585](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9585)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cartão de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-12-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-02-01 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2023-08-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2023-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2023-11-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2023-12-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2024-01-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2024-02-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2024-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/89`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-09 para o assunto oficial «Cartão de Crédito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-21 no assunto oficial «Cartão de Crédito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00004608220158152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3984529/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9585
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
- [TJPB — 00004581520158152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3956238/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9585
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 6ª Vara Cível da Capital
- [TJRR — 08008326520168230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3965018/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9585
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / VARA CÍVEL
- [TJPB — 00004642220158152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3912062/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9585
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 9ª Vara Cível da Capital
- [TJGO — 00149266320138090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3954017/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9585
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- [TJRR — 08008005120208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3892340/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9585
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 6ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00020950920128200112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3728070/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9585
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA
- [TJDFT — 00085657720118070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716439/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9585
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA