# Registro público: TRE-AP — 00000271420196030005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391830/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391830.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56a2fa9eb8b22dab3d43fa46a23537498498ef4cab54254649c2dee69e3f4b75

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-02
- **Último ato com data válida:** 2021-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-02T10:46:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-07-22T11:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-22T12:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-02T11:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-02T11:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-19T10:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-22T11:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-22T11:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-22T12:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-22T12:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-02T11:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-02T11:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-08-02T11:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-13T11:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-13T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-13T11:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-07-22T12:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2019-08-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2019-08-02T11:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2019-08-02T11:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2019-08-13T11:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2021-05-13T11:15:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2021-05-13T11:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"}}
- 2021-05-13T11:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AP — 00000350320196030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391842/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP
- [TRE-CE — 00001829120196060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391655/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- [TRE-RS — 00002171320166210156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417041/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000761420186210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2944498/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000442420186210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208494/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 00000370820196270032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391969/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- [TRE-AC — 00000804020196010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391821/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA
- [TRE-PB — 00000695920196150060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391742/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB