# Registro público: TJAL — 07003398820178020001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3918333/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3918333.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d0526e586e10c5362744635b3e0c86d7a2a4f59a3ca71ccf3e28d5f9d8f13061 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-03 - **Último ato com data válida:** 2024-02-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-02-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-31** — Publicação (TPU 92) > **2023-08-30** — Desistência (TPU 463) > **2023-08-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-07-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-18** — Publicação (TPU 92) > **2023-07-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-07-17** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) > **2023-07-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-07-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2023-02-23** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-08-30T19:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-13T12:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2022-10-13T23:55:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-03-15T12:38:27.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2023-07-17T16:10:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2022-09-28T19:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2022-01-12T18:40:04.000Z — Mandado (TPU 985) - 2020-10-29T18:35:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2023-07-17T16:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-09-28T19:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-08-30T18:22:05.000Z — Desistência (TPU 463) - 2022-10-09T03:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-07-17T14:54:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2017-01-10T15:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-01-03T15:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-09-28T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-02-26T16:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-01-12T15:26:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2023-07-18T09:50:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-08-31T14:58:02.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-01-05T13:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2023-07-28T02:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-02-26T16:10:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2021-02-25T17:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-01-03T15:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-02-23T13:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-07-17T19:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d0526e586e10c5362744635b3e0c86d7a2a4f59a3ca71ccf3e28d5f9d8f13061.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-04-13 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-10-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-01-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-01-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-09-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-10-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-07-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-07-17 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-07-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-07-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-08-30 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-08-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-02-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-07-17 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-03\-05T01:28:30\.911000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170103135436 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d0526e586e10c5362744635b3e0c86d7a2a4f59a3ca71ccf3e28d5f9d8f13061 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07382333520168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4353258/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [STJ — 00003517520098260157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352809/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5951 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - [TJGO — 00246385020028090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091980/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal - [TJAL — 07382368720168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352568/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 07382342020168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352513/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJGO — 00246227219978090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091811/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal - [TJSC — 03089089020158240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091240/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital - [TJSC — 03048819320178240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091138/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** d0526e586e10c5362744635b3e0c86d7a2a4f59a3ca71ccf3e28d5f9d8f13061 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07003398820178020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ISS/ Imposto sobre Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d0526e586e10c5362744635b3e0c86d7a2a4f59a3ca71ccf3e28d5f9d8f13061 - **SHA-256 do comentário:** 90b28f2c70d1092cd9884d415ecd26c1c3d7bedc4f9160112bdb52829abd6281