# Registro público: TJPB — 00004603520198150581

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Rio Tinto
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3919915/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3919915.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 606f591df499e2ff1f2b4d517efddd95d25bbf4bf9802739cfef7b960953bbf3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-16
- **Último ato com data válida:** 2022-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-29** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2021-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-17** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2019-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-12-17T07:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-12-17T07:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-12-17T07:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-01-13T11:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-01-27T08:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-01-27T08:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-06-21T20:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-07-12T20:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-01-27T23:11:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-01-27T23:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2019-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2020-12-17T07:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2021-01-29T10:20:26.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-01-27T23:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-08-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-12-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-12-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-01-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-01-29 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-01-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-25T19:30:06\.875000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190816000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 606f591df499e2ff1f2b4d517efddd95d25bbf4bf9802739cfef7b960953bbf3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00003518720198110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297991/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- [TJPB — 00007038320188150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / Vara Única de São Bento
- [TJMS — 00002403320158120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296206/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / 2ª Vara Criminal
- [TJMS — 00001984320148120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4542649/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / Vara Única
- [TJPI — 00001258220188180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3784864/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- [TJMS — 00001563520208120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3784688/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / 2ª Vara
- [TJRR — 08004768820268230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3028082/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / JUIZ DAS GARANTIAS
- [TJRR — 08004792620258230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3027999/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / VARA CRIMINAL 2º TITULAR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** 606f591df499e2ff1f2b4d517efddd95d25bbf4bf9802739cfef7b960953bbf3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)