# Registro público: TRE-MT — 06001867120206110029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3920132/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3920132.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 060a5c324aea364cd9aaad79db7df609fb511f3e2b462518985045791639d0fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T17:31:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-24T20:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-24T20:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T20:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T20:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T20:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T20:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-29T18:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-05T00:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T00:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-05T00:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-06T02:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-06T18:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T23:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-14T17:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-15T09:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T09:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T11:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-09-26T14:52:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-10-15T09:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T02:24:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T02:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T02:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20T02:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-30T16:09:37.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-06T09:58:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-24T17:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-06T02:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-15T08:59:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-06T09:58:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-06T09:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000442520246240010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082553/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 10 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AC — 06003785220206010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1961908/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / Gabinete do Jurista 1
- [TRE-PB — 06002851420206150002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082481/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-BA — 06000490320206050047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081445/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000438120246240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080980/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 61 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001108620206120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080124/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-CE — 06001216220206060111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079720/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 111 ª ZONA ELEITORAL - CARIDADE
- [TRE-MT — 06003143320246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078656/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral