# Registro público: TRT1 — 00016367920105010201

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3920787/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3920787.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c73411813cc7af40e41c68aa7b82ef4f54a5904190163481d5fde969d998c08

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 210
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-28
- **Último ato com data válida:** 2022-05-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-07** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-07** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-07** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-28T14:13:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2011-01-20T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2011-01-27T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-02-21T11:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-03-20T15:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-04-03T15:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-04-09T00:42:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-04-09T00:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-04-13T00:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-04-13T00:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-04-17T10:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-27T17:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-01T01:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-09-01T01:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-09-19T10:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2018-09-19T10:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-01-18T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-18T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-01-18T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-01-18T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-01-18T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-01-18T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-01-30T14:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-01T03:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-01T03:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-01T03:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-05T11:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-15T02:07:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-15T02:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-15T14:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-19T09:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-20T11:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-20T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-02-23T00:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-03-01T13:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-03-15T16:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-03-15T17:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-03-28T14:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-04-05T14:54:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}
- 2019-04-15T11:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33713", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 210 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3920787.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 210 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Complementação de Aposentadoria/Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-10-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/186`
- 2020-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2020-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2020-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2020-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2021-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2021-03-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2021-04-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2021-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2021-05-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2021-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/208`
- 2022-05-16 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/170`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria/Pensão» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/186`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-17 para o assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/208`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00016177320105010201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3922344/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- [TRT1 — 00016043820115010040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3930772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00010176520105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159015/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00021290420115010207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- [TRT15 — 00011616720125150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- [TRT4 — 00010072720115040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145243/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT4 — 00010114420135040205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144918/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT15 — 00011435620115150079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143452/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias / 2ª Vara do Trabalho de Araraquara