# Registro público: TRT18 — 00003169720155180151

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Sao Luis de Montes Belos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3920799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3920799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1dc5dbebfaaf0dde415d0a3a49f8bff8bba3228b9665afd0f203378077dec342

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-03
- **Último ato com data válida:** 2018-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-07-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-06-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-05-31** — Publicação (TPU 92)
> **2018-05-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-05-28** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2018-05-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-05-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Estabilidade Acidentária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-05-28T16:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-31T02:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-31T02:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-02T00:49:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-02T00:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-19T10:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-19T10:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-07-25T00:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-12T08:48:40.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-02-12T16:05:15.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2016-03-15T15:27:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-04-13T09:21:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-28T13:58:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-28T14:39:38.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2018-07-19T13:19:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-25T13:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Estabilidade Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-12 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-02-12 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-05-28 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-06-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-07-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-07-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-07-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Estabilidade Acidentária» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00004602020265180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159957/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Goiânia - 11a Vara
- [TRT18 — 00004602020255180281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13983
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Inhumas
- [TRT24 — 00242349620245240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT18 — 00003173620265180171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3923733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Ceres
- [TRT4 — 00010235420105040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT5 — 00000649020245050135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160976/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT3 — 00001674420145030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / Vara do Trabalho de Guanhães
- [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13983
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Sao Luis de Montes Belos / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO