# Registro público: TRT18 — 00003208720145180081 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Aparecida de Goiania - 01a Vara - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3921630/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3921630.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e87264f95eb69751bc2d27f6e1908fc4ecb1922030ae106ee155d2fdd9d0cbbf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-07 - **Último ato com data válida:** 2018-10-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-30** — Definitivo (TPU 246) > **2018-10-30** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-06-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-06-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-06-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-05-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-05-05** — Publicação (TPU 92) > **2018-05-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-05-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-05-02** — Conclusão (TPU 15101) > **2018-05-02** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Horas Extras | Reflexos | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Efeitos ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-02-27T12:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-03-08T09:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-03-08T09:54:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-03-08T09:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-03-08T09:54:55.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-03-21T00:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-03-21T00:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-04-24T11:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-05-02T13:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-05-05T00:13:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-05-05T00:13:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-05-31T00:38:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2015-11-10T08:44:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2016-02-01T08:09:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2017-10-02T12:00:51.000Z — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença (TPU 377) - 2018-06-26T08:55:22.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-01-16T15:01:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-03-07T08:55:17.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-05-02T13:53:32.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-05-03T10:59:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-06-05T14:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-06-05T14:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-06-26T09:00:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-10-30T08:28:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} - 2018-10-30T08:29:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29266", "nome": "Aparecida de Goiania - 01a Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056) - [Outros processos do assunto TPU 9047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9047) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-10-02 — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-04-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-05-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-05-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-05-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-05-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-06-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-06-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-10-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-01 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Acordo em execução ou em cumprimento de sentença» em 2017-10-02 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-03 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T16:29:47\.093000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140207000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e87264f95eb69751bc2d27f6e1908fc4ecb1922030ae106ee155d2fdd9d0cbbf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00029672620125180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13992, 14056, 9047 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Aparecida de Goiania - 01a Vara / Aparecida de Goiania - [TRT18 — 00004795620105180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 13992, 14056, 9047 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Aparecida de Goiania - 01a Vara / Anapolis - 03a Vara - [TRT13 — 00002069820205130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3868649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13992, 14056 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Aparecida de Goiania - 01a Vara / Vara do Trabalho de Guarabira - [TRT18 — 00003228920105180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950369/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 13992, 14056, 9047 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Aparecida de Goiania - 01a Vara / Anapolis - 01a Vara - [TRT24 — 00242062420135240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Aparecida de Goiania - 01a Vara / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT9 — 00000529820145090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924652/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Aparecida de Goiania - 01a Vara / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT2 — 00002867620145020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3097554/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Aparecida de Goiania - 01a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00002880620145020024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095111/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Aparecida de Goiania - 01a Vara / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** e87264f95eb69751bc2d27f6e1908fc4ecb1922030ae106ee155d2fdd9d0cbbf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Horas extras: limite diário, adicional e reflexos](https://wikijuridica.com.br/glossario/horas-extras/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhoras-extras%2F)