# Registro público: TRT3 — 00001209120105030096 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Unaí - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3921634/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3921634.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7eaa7bc16f74f626459cee78bff31cc4043a1fe95c142a72dcea9abf0fbc8db4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 53 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-18 - **Último ato com data válida:** 2016-09-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-09-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-09-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-09-05** — Conclusão (TPU 51) > **2016-08-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-26** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-07-26** — Conclusão (TPU 51) > **2014-12-16** — Provisório (TPU 245) > **2014-12-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-12-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2014-11-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-10-15** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2010-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-08-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3921634.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-10-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2013-11-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-11-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-10-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-10-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-12-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-12-16 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-07-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-07-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-08-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-09-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2016-09-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/52` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-02-18 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-06 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:20:58\.473379677Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7eaa7bc16f74f626459cee78bff31cc4043a1fe95c142a72dcea9abf0fbc8db4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000475120125030096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1961809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT3 — 00001393620105030084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / Vara do Trabalho de Paracatu - [TRT2 — 00005312920105020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162167/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / 1ª Vara do Trabalho de Santo André - [TJTO — 50000076219878272740](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929617/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis - [TJTO — 50003554020118272740](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3918637/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis - [TJTO — 50000368720028272740](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3917294/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis - [TRT3 — 00001222520125030150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí - [TRT2 — 00005313520145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Unaí / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo